Objetivos

O Centro de Estudos em Direito Constitucional (CEDIC) é guiado pelo objetivo primordial de promoção de estudos específicos sobre o Direito Constitucional, bem como a produção e publicação dos mesmos, a fim de possibilitar à sociedade civil uma confiável fonte científica a que recorrer para a efetivação dos direitos garantidos por nossa Constituição, e à sociedade acadêmica um espaço firme para a discussão de temas constitucionais.

O eixo central é o Direito Constitucional, mas, não se pode olvidar o especial destaque para as matérias atinentes ao Direito Administrativo, Direito Internacional (a partir da construção e implementação da União das Nações Sul-Americanas- UNASUL), Constitucionalização das relações privadas e democracia, Hermenêutica Jurídica, Novo Constitucionalismo Latino - americano, dentre vários outros.

O enfoque não se reduz apenas à pesquisas bibliográficas ou discussões teóricas. Pretende-se criar um fórum permanente de debates e suscitar a discussão para além dos muros da academia.

 A partir da promoção de cursos e seminários pelos professores e alunos integrantes efetivos do centro e pelos palestrantes convidados, visa-se a uma maximização dos conhecimentos jurídico-constitucionais tanto dos membros da equipe quanto dos alunos beneficiados. A produção e a publicação de ensaios, livros (eletrônicos ou impressos) e artigos pelos participantes do centro de estudos têm por escopo o fomento da pesquisa científica na seara constitucional, bem como a oxigenação das discussões acadêmicas nesse âmbito. Acima de tudo, busca-se um estímulo à produção científica na Universidade Federal do Ceará, estando dentro dos propósitos do projeto a realização de cursos, seminários, encontros acadêmicos e oficinas também sobre a metodologia científica no Direito.