sexta-feira, 14 de junho de 2013

Cronograma das reuniões da linha Constitucionalização das Relações Privadas

Segue o cronograma das reuniões da linha de pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas, bem como a lista de textos que serão discutidos nos encontros de 2013.
Aproveitamos para convidá-los a participar das reuniões e contribuir para o aprofundamento de nossas pesquisas. 
As reuniões ocorrerão quinzenalmente e às sextas-feiras, de 11h às 13h.
Para maiores informações sobre essa linha de pesquisa: tainahsales@gmail.com

Obs. Cronograma sujeito a alterações.

Atenciosamente,
CEDIC


1.       Constituição e Direitos Fundamentais (28/06)
Sugestão de Leitura:
- A força normativa da Constituição (Konrad Hesse)
- Dignidade da pessoa humana e Direitos Fundamentais (Ingo Sarlet)

2.       A justiça e o Direito (12/07)
Sugestão de Leitura:
- Uma teoria da Justiça (John Rawls) - até p. 208

3.       Os limites dos direitos fundamentais: os deveres e os custos dos direitos (19/07)
Sugestão de Leitura:
- Por uma liberdade com responsabilidade (José Casalta Nabais) – p. 87 até 196

4.       O debate sobre regras e princípios (02/08)
Sugestão de Leitura:
- Entre Hidra e Hércules: Princípios e regras constitucionais – Cap. 03 – p. 89 até 170 (Marcelo Neves)
- Teoria dos princípios (Humberto Ávila) – p. 78 até 98 (13. Ed.): Critérios de dissociação e proposta conceitual das regras e dos princípios.
- Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção (Virgílio A. da Silva)

5.       A Constitucionalização do Direito Civil (16/08)
Sugestão de Leitura:
- O direito civil-constitucional e suas perspectivas atuais (Gustavo Tepedino)
- A Eficácia imediata dos direitos fundamentais nas relações privadas e a ponderação de interesses (José Roberto Freire Pimenta)
- A Constitucionalização do Direito – Cap. 04 (p. 50 até 65): Conceitos-chave na vinculação dos particulares a direitos fundamentais (Virgílio Afonso da Silva)

6.       Direitos Fundamentais Sociais: proteção e concretização (30/08)
Sugestão de Leitura:
- Direitos Fundamentais Sociais (Cristina Queiroz) – até p. 123

7.       Direitos Fundamentais e Direito Privado: a despatrimonialização do Direito Civil (13/09)
Sugestão de Leitura:
- Direitos Fundamentais e Direito Privado – p. 51 até 70 (Hans Carl Nipperdey)
- Direitos Fundamentais e Direito Privado – até p. 52 (Claus Wilhelm Canaris)

Obs. Reunião para ver o andamento das pesquisas e a possibilidade de publicação.

8.       A Constituição e o Direito das famílias: Notas sobre os direito de personalidade, a dignidade da pessoa humana e o direito à busca da felicidade (27/09)
Sugestão de Leitura: a definir.

9.       A liberdade e as relações privadas à luz da constitucionalização do Direito Civil (11/10)
Sugestão de Leitura: a definir.

10.   Garantismo e protagonismo judicial (25/10)
Sugestão de Leitura:
- Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo (Luigi Ferrajoli, Lênio Streck e André Karam Trindade)

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Informação importante!

Informamos que a primeira reunião do CEDIC, que seria realizada ao dia 07/06/13, foi adiada e ocorrerá ao dia 14/06/13 às 9h da manhã, nas dependências do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). A reunião será conjunta, com todos os coordenadores das linhas de pesquisa e com os alunos aprovados.

Lembramos que a participação de todos os alunos aprovados na seleção é imprescindível. Para o recebimento de certificado, é necessária a presença em 75% das reuniões.

Os demais interessados em realizar pesquisa jurídica também estão convidados a participar do primeiro encontro do CEDIC! Não percam esta oportunidade!!

Para maiores informações: contato.cedic@gmail.com

Contamos com a participação de todos!

terça-feira, 21 de maio de 2013

Divulgação da lista de alunos aprovados em 2013

O Centro de Estudos de Direito Constitucional (CEDIC) divulga a lista de alunos aprovados na seleção de 2013 (Resultado Final).

Em razão da excelente qualidade dos projetos submetidos e da prorrogação do prazo de inscrições, que alterou o cronograma estabelecido no Edital e poderia acarretar prejuízos para a realização dos trabalhos em 2013, os coordenadores das linhas de pesquisas do CEDIC decidiram dispensar a etapa de entrevistas e aprovar os alunos cujo nome segue na relação abaixo.

Ressalta-se que a entrevista tinha como objetivo avaliar a disponibilidade de tempo para as atividades do grupo, o interesse nas temáticas, dentre outros aspectos. Esta avaliação poderá ser realizada durante o desenvolvimento do projeto. Os alunos contarão com o auxílio dos coordenadores das linhas de pesquisa para aprimorar a sua aptidão para pesquisa científica, para apresentação de trabalhos e defesa de seus resultados, não havendo prejuízos para os alunos aprovados.

Desse modo, alterou-se o item 4 (referente ao Método de Avaliação) do Edital nº 01, publicado em 8 de abril de 2013. Os projetos de pesquisa foram devidamente avaliados pelos coordenadores da respectiva linha de pesquisa, que perceberam grande diversidade de temáticas, a viabilidade da realização das pesquisas e a boa qualidade de propostas.

É importante mencionar que os demais dispositivos constantes no Edital permanecem inalterados. Desse modo, receberão certificado os alunos que preencherem todos os requisitos indicados no item 7:
a. Participação do processo seletivo, com a devida aprovação;
b. Apresentação, ao final do ano letivo (2013), pelo menos 75% de frequência nas reuniões referidas nos itens 6.1 e 6.2.
c. Submissão de artigo relacionado à linha de pesquisa da qual participa para a Semana de Pesquisa Jurídica da Universidade Federal do Ceará (UFC); 
d. Publicação de artigo relacionado à linha de pesquisa da qual participa em anais de congressos, revistas ou livros.

Por fim, cabe lembrar que, em 2013, haverá reuniões conjuntas, com todos os participantes do CEDIC (corpo docente e discente). O primeiro encontro será realizado após o processo seletivo, ao dia 07/06/2013, de 14h às 17h (sala a definir).

Haverá reuniões de cada linha de pesquisa separadamente, em dias e horários a serem combinados entre os orientadores e os alunos.

Os alunos aprovados receberão e-mail comunicando a divulgação do resultado, bem como informações adicionais. Se o seu projeto foi aprovado e você não recebeu o comunicado por email, entre em contato conosco.

Para maiores informações: contato.cedic@gmail.com

ou entre em contato diretamente com os coordenadores das linhas de pesquisa:
germanadeoliveiramoraes@gmail.com
williamarques.jr@gmail.com
rclcesar@gmail.com
alisson.melo@gmail.com
ceciliabdeaguiar@gmail.com
tainahsales@gmail.com



segunda-feira, 13 de maio de 2013

O prazo para inscrições no CEDIC foi prorrogado!


Até o dia 20/05/2013 é possível submeter projetos para o CEDIC - Centro de Estudos em Direito Constitucional!

Para se inscrever, basta enviar para o email <contato.cedic@gmail.com> a ficha de inscrição preenchida (que pode ser encontrada no Anexo I do Edital),  o histórico atualizado, comprovando vínculo com a UFC, bem como um projeto de pesquisa vinculado a uma das linhas do CEDIC:

O Novo Constitucionalismo Democrático na América Latina

Constitucionalização das Relações Privadas

Integração e o Novo Constitucionalismo

Administração pública, tributação, ordem econômica e direitos fundamentais no Brasil

Educação e cidadania

Verifique o inteiro teor do Edital no nosso blog: http://www.cedicufc.blogspot.com.br/.
Mais informações: contato.cedic@gmail.com

Não deixe de participar!

 

sábado, 13 de abril de 2013

Evento de lançamento do CEDIC - 2013

I mini-curso promovido pelo CEDIC - Centro de Estudos em Direito Constitucional: "A formação do espírito científico na universidade". Sucesso!
Em breve estarão disponíveis os certificados de participação.


Agradecemos a todos que estiveram presentes no evento de lançamento do CEDIC e aproveitamos para convidá-los para participar de uma das linhas de pesquisa em 2013. Confira o Edital e as ementas das linhas neste blog!

terça-feira, 9 de abril de 2013

Mini-curso "Formação do espírito científico na universidade"

Estão todos convidados a participar do evento de lançamento do CEDIC - Centro de Estudos de Direito Constitucional. Trata-se do mini-curso "Formação do espírito científico na universidade: elaboração de projetos e métodos de investigação jurídica", com a participação do prof. William Paiva Marques Jr. e dos mestrandos Álisson José Maia Melo, Ana Cecília Bezerra de Aguiar e Tainah Simões Sales.
LOCAL: Sala 50 - Faculdade de Direito da UFC
Dia: 12/04/2013
Horário: 14h às 17h
Inscrições gratuitas no local.